O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – Sintep/PB, assim como os outros sindicatos de funcionalismo públicos no Brasil, nasceu como Associação do Magistério Público do Estado da Paraíba – Ampep. por iniciativa do professor, o irmão marista, Pedro Augusto Porto Caminha que percebeu, na ausência de outra entidade, a necessidade de organização do magistério em busca de conquistas para a categoria.

Fundada em 10 de março de 1974, a Ampep surge na tentativa de unir os professores em torno do fortalecimento do campo educacional e, consequentemente, da ampliação das conquistas para o magistério. Nesse período, a associação agrega [...] do professor indo até ao administrador escolar. Ainda engloba desde o professor licenciado (ou com curso pedagógico) e mais os que fazem parte do quadro suplementar, os chamados regentes de ensino, além de poder ser sócio da Ampep professor da rede municipal (Agamenon Vieira, 1986: 15).>

Embora congregasse outros profissionais da educação – como técnicos, administradores educacionais, supervisores de ensino, orientadores educacionais – não contemplava, nas primeiras gestões, os auxiliares de serviço ou de educação – como porteiros, merendeiras, pessoal de limpeza, enfim, os demais trabalhadores e trabalhadoras em educação.

Quando se busca levantar a história do Sintep/PB, a tendência dos registros escritos, mas, principalmente, das falas, na memória dos professores que vivenciaram as origens desse sindicato, é de focar nos fatos que contribuíram para transformar a entidade assistencialista – Ampep à época – em um sindicato de luta e combatividade. Foram necessárias ações contundentes, muita organização, participação, luta e resistência dos associados para transformar a associação em espaço de mobilização, combatividade e, consequentemente, no sindicato que é hoje.

As gestões iniciais das diretorias da Ampep era de dois anos, segundo consta dos registros no “Livro de termo de posse ou renúncia ou outros similares” do sindicato, que possui dados a partir de 1976. O professor Pedro Augusto Porto Caminha ficou na direção até esta data, quando, no dia 19 de março, renuncia ao cargo em prol do vice-presidente, o professor Simão Arruda. Com ele também renuncia a professora Maria da Paz Brito, que se candidataria com o professor Caminha à próxima gestão, nas eleições que iriam acontecer em maio de 1976. Fica claro que a associação, à época, não possuía em seus estatutos definições claras sobre os procedimentos nestes casos.

Assim, não se tem outros registros sobre a primeira diretoria da Ampep além de: Presidente: professor Pedro Augusto Porto Caminha; Primeiro Vice-Presidente: professor Simão Arruda; Segunda Secretária: professora Maria da Paz Brito. Já a segunda gestão – para o biênio 1976-1978 –, definida por eleições gerais, foi empossada em 15 de maio de 1976. Dela faziam parte: Presidente: professor Pedro Augusto Porto Caminha; Vice-Presidente: Professora Maria da Paz Brito; Primeira Secretária: professora Vilma Veloso Gouveia; Segunda Secretária: professora Maria Madalena de Araújo; Primeiro Tesoureiro: professor José Pereira de Almeida.

Junto à diretoria, também tomou posse o Conselho Fiscal. Dois membros do conselho não compareceram à posse, assim como o tesoureiro. O fato, segundo consta dos registros, foi comunicado a Confederação dos Professores do Brasil (CPB). Após consulta a esta confederação, os demais membros foram autorizados a tomar posse ou a proceder à renúncia dos cargos. Em seguida, tomaram posse, mas, não há registros sobre o motivo deste acontecimento.

Reconduzido à presidência da Ampep, o professor Caminha ficaria no cargo até o seu falecimento. A partir daí toma posse a vice-presidente, professora Maria da Paz Brito. Segundo depoimentos dos professores, esse período deu continuidade ao imobilismo e a ao assistencialismo possível, uma vez que a Ampep funcionava de forma precária. Vieira (1986: 18) afirma que nesse período a Ampep continuava sem luta política e sem patrimônio.

Ainda no biênio 1978-1980, a diretoria eleita representava a continuidade das primeiras gestões. Desta diretoria fizeram parte: Presidente: professor José Pereira de Almeida; Vice--Presidente: professora Emília Longo da Silva Fernandes; Segunda Vice- Presidente: professora Dione Gomes de Assis; Primeiro Secretário: professor Lenildo Correia da Silva; Segunda Secretária: professora Maria Célia de Queiroz Filha; Primeiro Tesoureiro: professor José Fernandes da Silva; Segundo Tesoureiro: professor José Cassemiro. Embora esta seja uma direção mais organizada, com maior participação dos professores, é somente em 1979 que se dará a ruptura na gestão da Ampep. Nesse período acirra-se a insatisfação dos professores e professoras com a gestão da associação.

Os dados objetivos que fomentavam tamanha insatisfação se relacionavam com salários e condições precárias de trabalho. Os professores e as professoras passaram a comparar seus salários com os dos demais docentes de outros estados, passaram a ter informações sobre um novo tipo de sindicalismo e pressionaram a gestão da Ampep. Realizaram então, a primeira greve da categoria. Foram doze dias de greve em 1979. Uma greve vitoriosa e que resultou não apenas em conquista salarial, mas, principalmente, em organização dos docentes para dar continuidade à luta.

A exemplo disto, organizaram o Centro de Estudos e Debates sobre os Problemas Educacionais (Cedepe), criado em assembleia geral da categoria. Esse centro passa a se constituir como força de oposição. As assembleias gerais, as mobilizações passam a dar visibilidade às novas lideranças e suas novas concepções de sindicato e de luta.

A reação ao novo sindicalismo e à tomada da associação para transformá-la de assistencialista em entidade de caráter sindical com características de luta, de busca pelas necessidades de melhoria da categoria e da educação em geral, além de desmistificar a separação contida no magistério de que não seria ele classe trabalhadora, veio de todos os setores reacionários do estado a começar pelo setor atrasado que acompanhava o pensamento da diretoria que estava por si só fadada à autodestruição (Vieira, 1986: 24).

Nesse período surgem grandes embates no interior da associação. Um fato marcante ocorreu durante a greve de 1979: a diretoria é chamada pelo governo para negociar o fim do movimento. O professor José Pereira de Almeida e alguns membros de sua gestão atendem ao chamado, ignorando o comando de greve e suas bases. Esta situação incomoda a maioria da categoria. Em assembleia, os docentes destituem essa direção, cujo mandato ficou circunscrito aos anos de 1978-1979. Enquanto não se providenciavam novas eleições, um colegiado assume interinamente a direção da Ampep.

Alguns professores, descontentes com as novas lideranças e com as novas tendências da base da Ampep e liderados pelo professor Lenildo Correia da Silva, ex- secretário da associação, resolvem criar uma nova associação. Em 22 de junho de 1982 criam a Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP/PB), que, de certo modo, provocaria uma divisão da categoria nas próximas lutas. Esta associação tem sede e foro em João Pessoa, além de algumas regionais pelo estado.

Segundo seus estatutos, tem a associação por finalidades defender os interesses da classe e de seus associados, perante órgãos administrativos públicos em geral e o Poder Judiciário, colaborar com o sistema de ensino e lutar pelo aprimoramento do mesmo, no interesse da educação, entre outras. Esta associação existe até o presente momento e atua de forma, predominantemente, assistencialista.

No tocante à Ampep, os registros demonstram que a partir de sua quarta gestão, ou seja, do biênio 1980-1982, a oposição assume o controle. Faz parte dessa direção, Presidente: professor José Edilson de Amorim; Vice-Presidente: professor Agamenon Vieira da Silva; Segunda Vice-Presidente: professora Maria Margarida de Lima; Primeiro Secretário: professor Manoel Amaro Vieira; Segundo Secretário: professor Osmar Apolinário do Nascimento; Primeiro Tesoureiro: professor João Lucena Montenegro; Segundo Tesoureiro: professora Anita Garibaldi Machado Leite.

É nessa gestão que os enfrentamentos com o governo estadual são mais fortes. Em 1981, o governo deixa de descontar a contribuição dos associados à Ampep no contracheque dos docentes. A associação se vê fadada a viver sem os recursos financeiros que historicamente lhe eram repassados. Também é dessa fase que a direção sofre maiores repressões por ser considerada radical e até sectária. Contudo os docentes se mobilizam e em 1982, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, no Liceu Paraibano, referência em escola pública de João Pessoa, acontece o I Congresso Estadual do Magistério Paraibano. Época de muitas lutas, de avanços e dificuldades.

Na quinta gestão, a diretoria eleita já conta com a representação das diretorias regionais, ampliando assim as bases da associação por nove municípios. Seguida veio a sexta gestão, onde são escolhidos para formar a diretoria, além dos cargos citados anteriormente, alguns diretores que administrarão três diretorias, quais sejam: diretoria para assuntos educacionais; assuntos culturais e de esportes.

Na sétima gestão, é acrescentada a diretoria sindical. Crescem para o número de dez as diretorias regionais, ampliando as representações dos municípios. Observa-se também que, a partir dessa gestão, a direção da associação cuida em registrar as atas de posse das diretorias em cartório, demonstrando maior seriedade e profissionalismo.

É a partir da gestão 1990-1993, portanto na nona gestão da Ampep, que esta se transforma em Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba – Sintep/PB, de acordo com o estatuto de 6 de junho de 1990.

No livro de registro do sindicato, essa passa a ser considerada a primeira gestão. Muitas mudanças normativas e estruturais acontecerão a partir de então. O mandato da diretoria passa a ser de três anos; a eleição é organizada por comissão eleitoral, os funcionários ou auxiliares de educação passam a fazer parte do sindicato e a diretorias regionais.

Compõem o sindicato as secretarias de organização; de administração; de formação; sindical; de assuntos educacionais; social e cultural; de comunicação; e de finanças. No triênio 1993-1996, já são doze as diretorias regionais que apresentam delegados durante as eleições, com seus respectivos suplentes. Na gestão 1996-1999 também são eleitos suplentes para os cargos das secretarias, denominada como “direção” nas atas consultadas.

É na gestão para o triênio 2008-2011 que as secretarias sofrem modificações. Acontece a fusão da secretaria de assuntos educacionais com a cultural e social e uma nova secretaria é criada, a secretaria de gênero e etnia. Um fato que chama atenção: a presença feminina em todas as gestões do Sintep/PB. Essa presença acontece desde a época da Ampep e prossegue até hoje, no sindicato. Pode-se considerar como determinante o grande número de mulheres no estado ou a feminização da profissão do magistério, mas, também, há de se reconhecer a participação combativa das mulheres paraibanas em suas entidades de classe.

No VII Congresso Estadual do Magistério Paraibano, realizado em João Pessoa, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2007, o sindicato passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba. E tem por princípio, segundo seu estatuto, a democracia em todos os seus organismos e instâncias, a garantia de liberdade de expressão das correntes internas de opinião e a defesa da autonomia e independência sindical frente ao governo e aos poderes públicos.

Passa a ser constituído por todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação do ensino básico da rede estadual, representando-os com respeito as diferentes convicções políticas, ideológicas, tendo como tarefa avançar na unidade dos trabalhadores em educação da Paraíba e da classe trabalhadora em geral, lutando por sua independência econômica, política e organizativa. A gestão seguinte, passa a ser de quatro anos, portanto, 2011-2015.

Depois deste período, a gestão do Sintep-PB passou a ser constituída por uma direção colegiada composta por uma coordenação geral e oito secretarias, quatorze diretorias regionais, localizadas nos seguintes municípios: João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana e mais as regionais de Mamanguape e Pombal, que foram criadas em 2012.

Tem por finalidade, conforme estatuto em vigor, promover a união e a integração dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da Paraíba e garantir sua independência de classe com relação ao empregador, ao governo, aos partidos políticos e aos credos religiosos; defender técnica e juridicamente os direitos profissionais e reivindicatórios de interesse dos seus representados; representar coletiva e individualmente seus associados em instância judicial e extrajudicial, sendo desnecessário, a partir da filiação ao sindicato, autorização expressa a este para pleitear, em nome do filiado e como seu substituto, qualquer direito que lhe pertença.

Enfim, essas finalidades garantem a representação da categoria. Chama a atenção algumas finalidades expressas no estatuto, como estabelecer relações com as demais organizações sindicais e populares para concretização da solidariedade social e da defesa dos interesses da classe trabalhadora; participar da luta pela construção de uma sociedade socialista; lutar pela defesa das liberdades, individuais, coletivas, da ecologia, da mulher, do negro e do índio, pelo respeito a justiça social, enfim, pelos direitos sociais do ser humano.

Essas finalidades tem caráter ideológico, um fim definido e coloca o sindicato no campo de luta constante. Expressam um conceito de sindicato e de luta sindical. Referendam a ideia de um sindicato não apenas prestador de serviços, mas, essencialmente comprometido com a emancipação da sociedade, a transformação social. Ainda hoje, as premissas do novo sindicalismo orientam as ações do Sintep-PB.

A história do Sintep/PB está relacionada à criação da CUT e do Partido dos Trabalhadores (PT), principalmente. Isso se torna preponderante na maioria das falas dos professores que fundaram o Sintep/PB e hoje são considerados históricos no Sindicato. Além disso, constata-se que alguns de seus diretores também ocuparam e ocupam cargos nas diretorias dessas entidades.