• Postado: 19 May 2021
  • Categoria: Notícias

Novo decreto suspende atividades na educação

Novo decreto do governador João Azevedo, publicado hoje (19) no Diário Oficial do Estado, estabelece, em seu artigo 8º, que, entre 20 de maio e 02 de junho, não haverá aulas presenciais nas redes públicas de Educação de toda a Paraíba. Destaque-se também que, segundo o artigo 9º, não deve haver qualquer tipo de expediente presencial nas unidades escolares.

Leia trecho do decreto que discrimina quais setores do Poder Executivo Estadual devem abrir:

Art. 9º Ficam suspensas, no período compreendido entre 20 de maio de 2021 a 02 de junho de 2021, as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual.
§ 1º O disposto nesse artigo não se aplica às Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação,
Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.
§ 2º O disposto no caput não se aplica àquelas atividades que não podem ser executadas de forma remota (home office), cuja definição ficará a cargo dos secretários e gestores dos órgãos estaduais.