• Postado: 11 October 2020
  • Categoria: Notícias

Dirigente do SINTEP reafirma a importância da regulamentação do FUNDEB

Na última sexta-feira (06), a Dirigente da Regional de Campina Grande do SINTEP, Socorro Ramalho, participou do Conexão Caturité FM, ressaltando a importância da regulamentação do FUNDEB e alguns pontos específicos para a melhoria da educação pública de qualidade. O SINTEP enfatiza a luta dessa regulamentação, resultando em uma distribuição justa e oficializada na área educacional.

Socorro Ramalho inicia a sua participação explicando sobre o FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), citando que todos os recursos desse fundo são focados na educação básica. Ela especifica que os artifícios financeiros são gerados a partir dos impostos dos contribuintes. 

“Para o FUNDEB ser permanente, precisava ser votado na Câmara do Senado. Além de ser regulamentado, também precisa ser operacionalizado porque não basta só a existência da lei que garante os recursos sem a regulamentação do todo. É necessário planejar como será realizado pelos Estados e Municípios, como os que não possuem dinheiro suficiente vão receber essa complementação da união e quanto irão receber”, explicou Socorro Ramalho sobre a regulamentação imediata.

A dirigente enfatiza a luta do SINTEP e da CNTE, assim como a junção de todas as entidades em educação para conseguir a vitória de um FUNDEB regulamentado até dezembro de 2020. Socorro Ramalho cita alguns pontos que precisam estar na regulamentação, como: o FUNDEB atender as metas do Plano Nacional de Educação que foram definidos em união com o magistério, a vinculação da atual lei do piso salarial dos profissionais de educação para que seja uma lei própria, e a definição para regulamentar o custo aluno qualidade.

“A escola precisa de manutenção, de instrumentos e mecanismos para que o processo da aprendizagem seja efetivamente concretizado. Essa semana, a CNTE tem realizado vários debates sobre isso, estamos o tempo todo procurando deputados federais para que haja encaminhamentos. Precisamos ampliar a participação social, junto com a regulamentação do FUNDEB. Esperamos que em dezembro já seja efetuada e concluída”, finalizou Socorro Ramalho.

O SINTEP permanece nessa luta, em busca do FUNDEB efetivamente regulamentado para ter uma educação pública de qualidade, e que a sociedade também participe desse processo.