Estatuto & Documentos

Estatuto do servidor do estado da Paraíba


PCCR da Educação


PCCR da Educação – REVISADO


Cartilha CNTE – Piso e Carreira


Leis – Direção escolar
Lei 8294 Direção Escolar
Lei 7983 Direção Escolar
Lei 7893 2006 Direção Escolar